Recursos excedentes serão usados para reduzir tarifas

publicado em 7 de novembro de 2018

Mudanças na forma como é gerido o fundo para remunerar as usinas elétricas contratadas para fornecer energia de reserva ao sistema preveem que todo excedente arrecadado funcionará como um redutor das tarifas cobradas dos consumidores. O fundo em questão é a Conta de Energia de Reserva (Coner) e os ajustes em sua gestão foram aprovados, no dia 23 de outubro, pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A Coner acumula, atualmente, um excedente de aproximadamente R$ 1 bilhão, segundo o diretor da Aneel, Sandoval Feitosa. A Agência estima que é necessário R$ 1 bilhão repassado ou descontado da tarifa para a redução de 0,6% na conta de luz.

Agora, toda “sobra” da Coner será descontada do encargo de energia de reserva cobrado nas contas de luz dos consumidores. A energia de reserva é comercializada em leilões, reforçando a garantia de abastecimento.

Feitosa explicou que os consumidores desembolsam R$ 2,4 bilhões anualmente para honrar os contratos de energia de reserva. Entretanto, a Coner não é abastecida só pelo encargo cobrado nas tarifas de energia. A conta recebe também o valor correspondente à variação positiva do preço de referência da energia negociada no mercado de curto prazo (PLD) sobre o custo médio da energia dos contratos reserva.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) vai se responsabilizar por calibrar a receita administrável da Coner, definida pelo valor do encargo de energia de reserva. Esse encargo representa 75% da arrecadação feita para a conta. Os 25% restantes não serão controlados porque oscilam com o PLD acima do preço médio da energia de reserva. A Câmara de Comercialização assumiu o controle de parte significativa da receita da Coner também por acompanhar de perto o comportamento do PLD.

Cálculos indicam que a CCEE já pode considerar o R$ 1 bilhão que a Coner tem hoje em estoque. Os recursos vão poder ser abatidos dos encargos de energia de reserva. Para os consumidores do mercado livre, a mudança deve ter efeito imediato com as próximas liquidações financeiras. Para os consumidores residenciais e industriais atendidos pelas distribuidoras, os descontos vão valer a partir dos reajustes tarifários do próximo ano.